Isenção de Responsabilidade do Desenvolvedor

O desenvolvedor do sistema não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, perdas, prejuízos, interrupções, falhas operacionais, inconsistências de dados ou resultados indesejados decorrentes do uso, mau uso ou impossibilidade de uso do programa.

O funcionamento do sistema depende, total ou parcialmente, de informações, serviços, páginas, APIs ou estruturas disponibilizadas por sites e plataformas de terceiros, sobre os quais o desenvolvedor não possui controle. Dessa forma, alterações técnicas, estruturais, de layout, políticas de acesso, disponibilidade, bloqueios, limitações ou descontinuidade desses serviços externos podem impactar o desempenho, a funcionalidade ou a precisão dos resultados apresentados pelo programa, sem que isso configure falha ou responsabilidade do desenvolvedor.

O usuário declara estar ciente de que o sistema é fornecido "no estado em que se encontra", podendo sofrer ajustes, modificações, correções ou descontinuidade a qualquer momento, conforme necessidades técnicas, legais ou operacionais, sem obrigação de aviso prévio.

Ao utilizar o programa, o usuário assume integralmente os riscos associados ao seu uso, responsabilizando-se pela verificação, validação e aplicação das informações obtidas, bem como pelo cumprimento das legislações, normas e termos de uso de terceiros eventualmente envolvidos.